Mensagem Conjunta pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Sr. Kofi Annan - Secretário Geral da ONU
Sr. Koichiro Matsuura - Diretor Geral da UNESCO
Sra. Mary Robinson - Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos

No contexto do Ano Internacional da Cultura de Paz, e por motivo da celebração do primeiro Dia Mundial da Liberdade de Imprensa do novo século, apelamos a todas as partes envolvidas em situações de conflito no mundo inteiro - governos, autoridades locais e forças armadas - a proteger o direito de todos os cidadãos a uma informação fidedigna e o direito de todos os jornalistas de poder proporcioná-la sem temer por sua segurança, sua liberdade ou por suas vidas

Em toda sociedade, a liberdade de informação é fundamental para transparência, a prestação de contas, o bom governo e o império da lei. Sua supressão acarreta conseqüências funestas para a coesão e a estabilidade sociais. Quando se renuncia a essa liberdade, independentemente das razões apresentadas para isso, o mais provável é que se produza um conflito em curto prazo. Todos os Estados devem ratificar os instrumentos pertinentes relativos aos direitos humanos e examinar suas legislações nacionais a fim de harmonizá-las com as normas internacionais pelas quais se rege o direito à liberdade de opinião e expressão.

Em épocas de conflito, reveste-se de mais importância do que nunca a responsabilidade dos meios de comunicação de proporcionar uma informação independente e pluralista. Esses meios podem contribuir para prevenir as piores atrocidades. No entanto, quando as partes em conflito consideram que a liberdade de expressão é inimiga de sua causa e que os meios de comunicação são um instrumento de propaganda, os jornalistas que tratam de informar com imparcialidade são objeto de pressões, manipulações e intimidações, ou chegam a ser eliminados. Quando se vêem obrigados a partir, o ciclo da violência segue seu curso. As únicas testemunhas oculares que ficam - as equipes de assistência ou moradores - transformam-se nos próximos alvos.

Após uma guerra, o estabelecimento de uma imprensa livre e independente representa um meio de passar da desconfiança e do medo a um contexto em que o diálogo é possível, porque as pessoas podem pensar por si mesmas e basear suas opiniões em fatos.

Deve-se procurar especialmente que as mulheres façam com que sua voz seja ouvida. Cabe aos governos tomar as medidas necessárias para eliminar os obstáculos normais e culturais que impedem as mulheres de exercer o direito delas à liberdade de expressão, incluindo o de estarem informadas, e de fazer efetivos todos os seus direitos em última instância. Deve-se promover tanto o acesso das mulheres aos meios de comunicação como a representação delas nesses meios, em pé de igualdade com os homens.

Em toda circunstância em que corra perigo a independência ou a segurança dos jornalista locais - seja em sociedades repressivas, em períodos de conflito ou em situações posteriores a eles - deve-se protegê-los e respaldar os esforços deles para manter a difusão de uma informação equânime e independente. Além disso, os meios de comunicação internacionais têm uma função importante a desempenhar, que é proporcionar informação imparcial sobre os conflitos e sensibilizar a opinião mundial para as crises humanitárias, para as violações dos direitos humanos e para outras situações em que o esquecimento pode ser o pior dos destinos com que deparam os seres humanos que sofrem.

A comunidade internacional deve continuar buscando soluções contra as violações graves à liberdade de imprensa. Em nome de nossas organizações e pelo interesse da razão, da justiça e da paz, prometemos examinar toda abordagem que ofereça perspectivas para permitir aos meios de difusão o desempenho de seu trabalho inestimável e freqüentemente perigoso.