A Educação Para Todos

O número de pessoas que têm acesso à educação aumenta sem cessar, mas no mundo ainda há 75 milhões de crianças fora da escola e quase 774 milhões de jovens e adultos analfabetos.

Foto: (D. Riffet © UNESCO) - Sala de Aula em Camboja, 1994

O direito à educação é um direito fundamental e o foco central das atividades da UNESCO. No entanto, no mundo ainda há muitas crianças que nunca foram à escola: em 1999 havia 103 milhões de crianças fora da escola e hoje são 75 milhões (dados de 2006 - UIS).  São 773.954 milhões de jovens e adultos analfabetos, dos quais 64% são mulheres (dados de 2006 - UIS). Diante dessas cifras aterradoras surge um projeto ambicioso: oferecer a Educação para Todos (EPT) daqui até 2015. Levando-se em conta a comprovada experiência da UNESCO no campo da educação, a comunidade internacional a encarregou de coordenar o programa EPT e de manter a dinâmica coletiva criada no Fórum Mundial sobre a Educação, realizado em Dacar (Senegal), em abril de 2000.

Por que  esta missão foi dada à UNESCO?
Desde sua fundação em 1945, a Organização tem lutado sem trégua pelo acesso de todos à educação, tal como está declarado em sua Constituição. A educação é indispensável para que as pessoas possam exercitar os demais direitos fundamentais. Assim lembrou, em dezembro de 2003, o diretor-geral, Koichiro Matsuura, por ocasião da celebração do Dia dos Direitos Humanos: "Somente aquele que sabe o valor dos direitos é que pode impor sua observância." Os indivíduos não podem exercer nenhum direito civil, político, econômico ou social sem ter recebido o mínimo de educação.

No Fórum Mundial de Educação, em Dacar, a comunidade internacional assinou o compromisso de atingir a Educação para Todos até o ano de 2015, o qual se supõe alcançar seis objetivos:

• Estender e melhorar a proteção e a educação da primeira infância.
• Conseguir que todos tenham acesso ao ensino primário obrigatório e gratuito.
• Garantir o acesso de jovens e adultos à aprendizagem e à aquisição de competências para a vida diária.
• Aumentar o nível de alfabetização dos adultos para 50%.
• Promover a igualdade entre os gêneros na educação primária e secundária.
• Melhorar a qualidade da educação.

A UNESCO se esforça para fazer com que estes objetivos sejam prioritários nos programas internacionais, facilita e fomenta a cooperação e mobiliza recursos humanos e financeiros para ajudar os Estados a cumprirem seus compromissos. Também fomenta as capacidades de governos, especialistas, organizações da sociedade civil e comunidades mediante serviços de assessoramento, fornecimento de material didático, oficinas de formação, organização de conferências internacionais e intercâmbio contínuo de informação. Os progressos realizados podem ser verificados anualmente nos relatórios de monitoramento global de EPT. Desde o Fórum de Dacar e da criação do programa de EPT tem havido avanços, sobretudo na universalização da educação primária, que vem progredindo lentamente: a cada ano, o número de crianças sem escolaridade diminui em média de 1 milhão. Ao ritmo atual, a taxa mundial de escolaridade primária não ultrapassará 87% em 2015. Em muitos países árabes e no Paquistão, continua sendo inferior a 70%. Entre 1998 e 2001, alguns países de baixos ingressos conseguiram melhorar o acesso à educação primária em 15%, assim como a equiparação entre os gêneros, a alfabetização de adultos e a qualidade da educação. Bangladesh, Brasil, Chile, Egito, Senegal, Sirilanka e Sul da África têm incrementado o acesso à educação primária, têm atingido a equiparação entre os gêneros e têm se esforçado para melhorar a qualidade da educação. Isso prova que a EPT pode progredir rapidamente, incluindo os países mais pobres, desde que haja a vontade necessária e políticas de educação adequadas.

Alguns progressos...
Faltam sete anos para 2015 e a tarefa se apresenta difícil para os que perseguem os objetivos da EPT. Entre os diversos problemas existentes figura o da educação das mulheres e dos grupos mais desfavorecidos. A educação das meninas e mulheres é um fator essencial para a realização de muitos objetivos de desenvolvimento como a luta contra a desnutrição ou a diminuição da mortalidade infantil. Algumas estatísticas são muito ilustrativas a este respeito: a porcentagem de mulheres que receberam educação e que vacinam seus filhos é de cerca de 50% a mais que a de mulheres sem instrução; a taxa de sobrevivência de filhos de mulheres que cursaram cinco anos de educação primária é 40% mais alta que a dos filhos de mães que não foram à escola; as mulheres da África Subsaariana têm uma chance entre 16 de morrer durante o parto, e as da América do Norte têm uma entre 3.700.  O objetivo fixado em Dacar com respeito à equiparação entre os gêneros na educação primária e secundária não havia sido alcançado no final de 2005  por cerca de 60% dos países, e 40% deles é possível que nem alcancem essa meta em 2015. Um bilhão de habitantes do planeta sobrevivem com menos de um dólar diário, e uma a cada seis crianças no mundo tem que trabalhar para sobreviver às necessidades de sua família. A  essas cifras somam-se outras realidades atrozes, e crianças e populações desfavorecidas são as principais vítimas da falta de educação: as crianças afetadas pela aids, as que são vítimas de conflitos (27 milhões de jovens que vivem em países em situação de conflito não têm acesso à educação formal), os deficientes (existem cerca de 150 milhões de deficientes e somente 2% deles estão na escola) e os habitantes de zonas rurais (alguns municípios afastados carecem por completo de infra-estruturas) não têm nenhum meio para fazer valer seu direito à educação.

Diante dessa situação, salvo alguns avanços notáveis realizados na educação para todos, a UNESCO continuará dando prioridade aos objetivos da EPT no âmbito da educação.

Iniciativas:
No mundo existem quase 774 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever. Para lutar contra este flagelo alguns países adotaram a "A Iniciativa de Alfabetização para o Empoderamento" (LIFE).  Na 6ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre a EPT (19-22 de julho de 2005), o diretor-geral da UNESCO enfatizou a importância desta iniciativa, que permite oferecer ajuda técnica e financeira concreta aos países com as mais elevadas taxas de analfabetismo. 

Outras iniciativas importantes são:

• Formação de Qualidade para os Docentes, concentrada especialmente na África Subsaariana, e
• Iniciativa Mundial sobre HIV/Aids e Educação (Educaids), que tem por objetivo reforçar a prevenção contra o vírus e a educação relativa à aids.

Existem soluções:
A eficácia de alguns sistemas educativos tem permitido encontrar soluções, por exemplo:

• Investir nos docentes, melhorando os sistemas de contratações, de formação e remuneração, e incrementando seu número.
• A escolarização infantil faz que as crianças pequenas desenvolvam melhor sua inteligência, personalidade e conduta.
• A redução do número de alunos por classe melhora a aprendizagem e a supervisão do rendimento de cada aluno.
• Alfabetizar os pais significa dar aos filhos maior possibilidade de que freqüentem a escola.
  Além disso, a alfabetização emancipa a mulher.
• Um período letivo mais prolongado permite completar uma formação e adquirir mais competências.
• A instrução inicial na língua materna do educando favorece a aprendizagem.

Mais informações:

• Educação para Todos:
  Línguas: português, inglês, francês, espanhol
• Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos:
  www.efareport.unesco.org (em inglês, francês e espanhol) (em português)

Contato:
Setor de Educação da UNESCO
Informações complementares: bpi@unesco.org

Este texto informativo não é um documento oficial da UNESCO. Apresenta ao público o tema "A Educação para Todos" (Julho, 2008).