Direitos Autorais e Leitura

A proteção dos direitos autorais é essencial para aprimorar a criatividade individual, para desenvolver as indústrias culturais e para a promover a diversidade cultural. A pirataria e a violação das leis dos diretos autorais destroem os incentivos para a criação e distribuição de produtos culturais locais em todos os países e revelam a necessidade de que esforços sejam feitos para encorajar a criatividade e fomentar o desenvolvimento sustentável.

A UNESCO está comprometida na promoção da proteção dos direitos autorais desde muito tempo (Convenção Universal de Direitos Autorais foi adotada com o apoio da UNESCO em 1952). A Organização tem promovido a conscientização e o respeito pelos direitos autorais em todas as áreas de criação e das indústrias culturais, e conduz, no plano da Aliança Global para a Diversidade Cultural [Global Alliance for Cultural Diversity] ao aumento desta conscientização e à implementação de projetos de capacitação. A UNESCO também está particularmente envolvida no desenvolvimento de novas iniciativas na luta contra a pirataria.

A revolução digital tem afetado a proteção dos direitos autorais e a UNESCO se propõe a contribuir com o debate internacional sobre esta questão, levando em consideração a perspectiva de desenvolvimento e prestando especial atenção à necessidade de se manter um equilíbrio justo entre os interesses dos autores e os interesses do público em geral ao acesso ao conhecimento e à informação. Leia mais (em inglês) (em francês) (em espanhol)

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