Estratégia

O Brasil e a UNESCO sempre estiveram em boa sintonia no campo da cultura. O país tem procurado responder rapidamente às orientações e normas estabelecidas pela Organização; aderiu à maior parte das convenções culturais e, em várias ocasiões, contribuiu conceitualmente para a formulação desses instrumentos legais. A Convenção do Patrimônio Mundial é um dos instrumentos mais visíveis da UNESCO no Brasil; atualmente, o país possui 17 sítios constantes da Lista dos Sítios do Patrimônio Mundial no Brasil. Tais sítios representam, de maneira ampla e equilibrada, a diversidade cultural e natural do país.

O Brasil também possui um conjunto avançado de leis e políticas federais referentes ao patrimônio intangível, que foi concebido, atualizado e implementado sob a liderança do IPHAN. Entretanto sua disseminação para os estados e municípios não segue o mesmo padrão de qualidade e coerência. Assim, por meio da defesa e da instrumentação, o Escritório pode ajudar a disseminar conceitos, critérios e instrumentos para além da esfera federal. O patrimônio lingüístico, que inclui quase 200 línguas indígenas ainda existentes, além dos dialetos africanos, é outro amplo campo que o Escritório pode ajudar o país a explorar.

O desafio da UNESCO no Brasil, atualmente, é oferecer resposta adequada à importância cada vez maior do campo cultural e suas crescentes exigências. Por sua vez, o contexto atual oferece a oportunidade de ir além do reconhecido trabalho da UNESCO na área do patrimônio cultural e de colaborar com o Brasil na formulação de políticas, projetos e programas culturais concebidos com abordagem ampla. Freqüentemente, o Escritório da UNESCO no Brasil é procurado para tratar de assuntos referentes à diversidade cultural, especialmente quando o assunto se refere não apenas ao contexto do desequilíbrio entre países que produzem e consomem produtos culturais, mas também em relação aos direitos humanos e aos direitos das minorias, e como forma de combater a discriminação que está na origem da desigualdade. Ao tentar enfrentar seu problema mais urgente - a desigualdade social - o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação do cenário atual. Além dos esforços visando à ratificação da recém-aprovada Convenção para Diversidade Cultural, esperase que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços e bens culturais. A Organização também deve salientar as oportunidades que a convenção pode vir a criar no que diz respeito a seus instrumentos e às entidades relacionadas (fundo, instrumentos de cooperação internacional, comitê intergovernamental, conferência de partidos).

A promoção da relação entre cultura e desenvolvimento parece ser um dos nichos de maior valor estratégico para a UNESCO no Brasil. Dois pontos centrais podem ser identificados:

O primeiro diz respeito ao impacto econômico da cultura. De forma geral, esse potencial é reconhecido no Brasil, mas pouco se fez para avaliar seu verdadeiro valor por meio da criação de bancos de dados e de um sistema permanente de avaliação. A UNESCO poderia apoiar os esforços das instituições públicas nesse sentido.

O segundo campo de ação diz respeito à Convenção sobre Diversidade Cultural. O artesanato tradicional, as pequenas manufaturas, a moda e o design são áreas estratégicas para o Brasil, tendo em vista a gama de produtos oferecidos e sua capacidade de melhorar as condições de vida dos grupos mais pobres. Pede-se à UNESCO que promova a assistência de especialistas internacionais nesse campo e legitime os projetos locais, mediando as abordagens adotadas pelas diversas instituições participantes e, particularmente, que fortaleça os vínculos entre o artesanato e a salvaguarda do patrimônio cultural tangível e intangível.

Objetivos Estratégicos, Principais Abordagens e Linhas de Ação:

• Promover a incorporação dos instrumentos legais da UNESCO nas políticas culturais
• Intensificar a relação entre cultura e desenvolvimento, por meio da capacitação e do compartilhamento de conhecimentos
• Salvaguardar os direitos culturais e incentivar o diálogo entre culturas e civilizações

Documentos:

Estratégia a médio prazo 2008-2013: projeto - 34 C/4 (pdf em inglês) (pdf em francês) (pdf em espanhol)

34 C/5 - Programa e orçamento da UNESCO para 2008-2009: aprovado  (pdf)
Línguas: inglês, francês, espanhol

Marco estratégico para a UNESCO no Brasil (pdf em português)  (pdf em inglês)

UNDAF - United Nations Development Assistance Framework 2007-2011 (pdf)